As imobiliárias e o dever de indenizar

Publicado 6 de abril de 2017 | Por Célio Simões

Esqueleto do Edifício Aqua, na movimentada Mendonça Furtado

por Célio Simões (*)

Uma das mais lídimas aspirações de qualquer pessoa, na fase adulta principalmente, é a aquisição da moradia própria, seja ela módica habitação popular ou uma unidade residencial de alto padrão.

É um bem tão vital para o ser humano que a CF/88 (art. 5.º, XI) define ser a casa “o abrigo inviolável do indivíduo”, ninguém nela podendo penetrar sem o expresso consentimento do morador, salvo exceções contidas no próprio dispositivo constitucional, quando a permissão se torna prescindível: flagrante delito, desastre, prestação de socorro e determinação judicial.

O conceito legal de casa é amplo, podendo ser apartamento, trailer, barraca, hotel, pensão, pousada ou o ambiente onde alguém exerça sua atividade profissional.

Feita essa consideração, é possível estimar a angústia de quem, mediante privações, fez economias ou embarcou em financiamento de elevado valor de entrada e não menos “salgadas” prestações, para aquisição de um imóvel residencial, para mais adiante vê-lo irremediavelmente perdido por haver sido ludibriado em sua boa-fé, seja pela incorporadora, pela construtora ou por ambas, quiçá em conluio com um corretor (pessoa física) ou imobiliária (pessoa jurídica).

Venho de ler a série de reportagens do blog, produto útil do jornalismo informativo e investigativo de seu editor, sobre o que ocorreu com o que seria o imponente Edifício “Aqua”, obra iniciada em 2013 na Avenida Mendonça Furtado (a principal de Santarém), projetado para trinta e um andares, cinquenta e quatro unidades, dois apartamentos por andar, com paradisíaca visão do mundialmente famoso encontro das águas do Tapajós com o Amazonas.

De tão sedutora a proposta, as vendas ultimaram-se em tempo recorde, porém até hoje, para desespero de trabalhadores e compradores, o empreendimento resta inconcluso, estagnado nas três primeiras lajes, tudo indicando flagrante abandono.

A quem recorrer? O que e de quem cobrar pelo calote sofrido? Pelas notícias veiculadas, o Poder Judiciário já foi acionado em desfavor de todos os envolvidos nas transações, mas noto que ainda sobrepairam dúvidas se a empresa imobiliária que intermediou as vendas deve ou não ser demandada pelos prejudicados.

Os contrapontos dos leitores evidenciam questionamentos sobre o grau de responsabilidade da imobiliária e é sobre esse aspecto que faço uma ligeira abordagem.

Os serviços de intermediação (pelas imobiliárias) alcança um arco de atividades que envolvem a captação dos clientes, a divulgação, a negociação e a corretagem dos imóveis que lhes são confiados, impondo, em contrapartida, inquestionável carga de responsabilidade às mesmas quanto aos negócios que participam e do qual tiram apreciáveis lucros através das comissões que recebem.

Não se pode atribuir papel secundário aos que, atuando regularmente como corretores (pessoas físicas ou jurídicas), interferem na relação de venda e compra de bens imóveis.

Estão eles, tanto quando a incorporadora e a construtora, passíveis de responder judicialmente quando atuam com imprudência, negligência e má-fé pelos danos – inclusive morais – que venham a causar aos clientes.

Em se tratando de corretagem, o art. 723 do Código Civil exige dos que a ela se dedicam, extrema probidade em sua atuação, deixando evidente a obrigação legal e moral que têm, o que os obriga a agir com a máxima diligência e prudência, prestando espontaneamente aos clientes as informações inerentes à segurança, os riscos do negócio e a absoluta regularidade da documentação.

Tais informes referem-se a todos os aspectos envolvidos no negócio em andamento, ainda que os adquirentes não façam indagações a respeito, sob pena de arcarem com os danos que derem causa.

Observe-se que o parágrafo único do aludido artigo 723 é de cristalina clareza: “Sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência”.

No caso do edifício santareno, segundo indicativo do blog, as ações judiciais foram, em boa hora, aforadas contra a incorporadora, a construtora, os sócios e também a imobiliária, abarcando o universo dos envolvidos na transação.

Quanto aos sócios, poderão ser demandados, porquanto vigora no direito positivo brasileiro a desconsideração da pessoa jurídica, instituto que permite seja alcançado o patrimônio dos mesmos por prejuízos causados a terceiros, quando os bens da empresa forem insuficientes para suportar as condenações.

Resulta que o patrimônio pessoal, incluindo ativos financeiros de cada um deles, poderá ser afetado para atender às indenizações impostas pelo judiciário.

É a teoria da “disregard doctrine”, aplicável quando provada a existência de confusão patrimonial e o desvio de finalidade, disciplinada no art. 50 do CC. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é 1990, portanto anterior ao Código Civil/2003, já havia adotado essa mesma teoria, como se nota no art. 28, e de forma muito mais ampla, pois permite à autoridade judiciária desconsiderar a pessoa jurídica inclusive “quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocada por má administração”.

Convém lembrar que os sócios ainda podem sofrer as sanções da lei penal, na hipótese de ficar caracterizado o estelionato, crime contra o patrimônio previsto no art. 171 do CPP, tipificado quando alguém obtém, para si ou para outro vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer meio considerado fraudulento.

Acrescento, também, que na relação de compra e venda de imóveis, aplicam-se outras normas do CDC, eis que a imobiliária, a construtora, a incorporadora e o comprador estão albergados no conceito legal de fornecedor, consumidor, serviço e produto, preconizados pelos artigos 2º e 3º desse diploma legal.

Ademais, o art. 14 dispõe que o fornecedor de serviços (refiro-me aqui à imobiliária) responde independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Mesmo que não exista culpa da imobiliária, se os prejuízos causados o foram por serviços prestados de forma insuficiente, defeituosa, com sonegação de informações, lastreados em propaganda enganosa, em conluio com terceiros para lesar os clientes, sem esclarecer sobre os perigos do negócio, haverá o dever de indenizar, haja vista que sua responsabilidade é objetiva.

Entretanto, se a intermediação do negócio foi feita por corretor na condição de profissional liberal (autônomo) e não por empresa imobiliária (ou por empregado desta), será sempre necessária a prova da existência da culpa, eis que, no caso em exame, a responsabilidade será subjetiva (Art. 14, § 4°).

Eis o conteúdo ideológico do dispositivo em questão: “A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa”.

Os adquirentes que perderam suas economias nessa malfadada negociação irão enfrentar uma porfia judicial tortuosa, pela indispensável necessidade de coleta de provas robustas e pela situação preocupante que enfrentam os magistrados, sabidamente assoberbados em suas múltiplas e elevadas atribuições.

É induvidoso que a boa qualidade dos julgamentos é incompatível com o excessivo numero de casos que cada juiz tem que resolver, como afirmou o professor Egas Dirceu Moniz de Aração há quase quarenta anos, em seu discurso de posse no Instituto dos Advogados do Brasil, em Setembro de 1981. O sombrio prognóstico vale para os dias de hoje, onde a situação, por razões várias, só tende se agravar.

No que concerne aos empregados, a competência para a reparação dos direitos violados dos que tiveram relação de emprego ou de trabalho com a construtora é da Justiça do Trabalho, que saberá aplicar a lei aos fatos, decretando na fase própria dos processos, a indisponibilidade dos bens, direitos, ações e o bloqueio das contas bancárias dos que constarem no título judicial (sentença), montante que espero seja suficiente para a quitação dos débitos (não raro, o direito à indenização se frustrar por falta de bens penhoráveis) assim prestigiando o dispositivo constitucional que põe em relevo a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.

O fato divulgado pelo blog surpreende pelo ineditismo de ter acontecido em Santarém. Porém há registros de casos análogos em muitas outras cidades brasileiras, sendo razoável concluir tratar-se de mais um capítulo no nosso atual e vergonhoso cenário, diariamente sacudido por denúncias de negócios fraudulentos inspirados na burla, no logro e na vigarice, tanto na administração pública como no setor privado, sendo vítimas invariáveis os contribuintes e consumidores, tudo movido pela inescrupulosa sede do enriquecimento ilícito, prática odiosa e cruel que só traz vantagens aos espertos beneficiários de tão iníqua situação.

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(*) Advogado e escritor obidense, reside em Belém. É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Jornalismo. Escreve regularmente no Blog.

“QUEM ERAM OS ANABATISTAS?"

“QUEM ERAM OS ANABATISTAS?"

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Por Pastor Ival Teodoro da Silva ,às 12:15

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Acho importante conhecermos melhor a origem dos ANABATISTAS, bem como o significado dessa palavra. Vejamos: Segundo o pastor Gilberto Stefano,

com a desfraternização dos cristãos entre os anos de 225 a 253 A.D., surgiu dois grandes blocos de cristãos. O bloco dos anabatistas e o bloco das igrejas erradas. Nesta matéria trataremos especificamente com o futuro que tomou as igrejas fiéis cognominadas de "anabatistas".

QUEM FORAM OS ANABATISTAS?

Nos livros de história e em muitas enciclopédias encontraremos algumas notas sobre quem foram os anabatistas. Em alguns livros são chamados de "dissidentes", e em outros de "seita de heréticos". Há escritores que não querendo se comprometer com sua maioria de leitores católicos ou protestantes, chama-os de "fanáticos religiosos".

Observando estas poucas entre muitas referencias erradas sobre eles, podemos analisar cuidadosamente. Eram dissidentes? Não. Dissidente é uma pessoa que se separa de outro por algum motivo. Eles não se separaram de ninguém. Apenas não concordavam com heresias dentro da igreja. Se uma igreja tem 20 membros. Quinze resolve mudar a fé. Cinco permanecem fiéis. Quem decidiu? Os quinze que estão no erro ou os cinco que permaneceram fiéis? É evidente que dissidente é aquele que saiu daquilo que está certo e firmado.

Chamá-los de um ajuntamento de heréticos é o mesmo que chamar os apóstolos de heréticos. Não foram os anabatistas que mudaram de fé. Nunca foi a intenção de um anabatista mudar aquilo que Deus ordenou. Heréticos foram os pastores e membros das igrejas erradas, os mesmos que posteriormente foram conhecidos como católicos. Os anabatistas não eram uma facção de cristãos. Eles eram os verdadeiros cristãos. Portanto, seita foi a igreja - Católica - que surgiu tendo como membros indivíduos e pastores excluídos por motivos biblicamente corretos.

Também não eram fanáticos religiosos. Seguir a Cristo como manda as escrituras não é ser fanático, é ser discípulo verdadeiro. Discordar de heresias não é fanatismo, é zelo pela palavra de Deus. Seria os apóstolos fanáticos? Zaqueu foi um fanático por querer fazer a vontade de Deus? Paulo foi um fanático quando condenou a idolatria? Pedro foi um fanático quando discordou da salvação pelas obras? De forma alguma. A maior prova de que os anabatistas não eram fanáticos está no exemplo dos primeiros cristãos mencionados no livro de Atos.

Podemos afirmar com certeza que os anabatistas foram os verdadeiros seguidores de Jesus entre os anos de 225 até os anos de 1600. Homens que amavam servir a Cristo. Eram cristãos que não concordavam com o erro grotesco de ver pessoas acreditando que o batismo ajudava na salvação; Cristãos que não aceitavam em ver um bispo monárquico querendo mandar no rebanho de Deus. Igrejas que tiveram a coragem de excluir do meio cristão original as igrejas heréticas. Foram eles os autênticos sucessores dos apóstolos na obediência a Jesus e a sua Palavra.

O QUE SIGNIFICA ESTE APELIDO?

O próprio título confessa que o sobrenome dado aos cristãos fiéis - anabatistas - é um apelido, e tem tudo a ver com o propósito para o qual ele foi dado. Anabatistas é uma palavra grega que significa "batizar outra vez". O prefixo "ana" quer dizer outra vez, e a raiz "batista" significa mergulhar ou batizar nas águas. Assim, quando uma igreja era chamada de anabatista por outra, significava que ela batizava outra vez os membros vindos das igrejas erradas.

ONDE E QUANDO SURGIU ESTE APELIDO?

Este apelido foi usado pela primeira vez na Ásia Menor para distinguir nesta região as igrejas fiéis das erradas. O local mais aceito como sua origem é na Frígia, local de onde saiu o pastor Montano para pregar contra os dois erros mencionados no segundo capítulo, os quais, corrompiam as igrejas cristãs. Montano foi um pastor muito itinerante, e por isso sua mensagem se esparramou por toda Ásia Menor, fazendo que as igrejas dessa região permanecessem fiéis a doutrina recebida pelos apóstolos. Montano viveu cerca de 156 A.D. Foi justamente nessa época que as igrejas da Ásia Menor resolveram rebatizar membros vindos de igrejas erradas. Então pela primeira vez uma igreja foi conhecida como "anabatista".

Oficialmente ele é usado em 253 A.D., pelo bispo romano Estevão que, indignado com o fato de ver sua igreja excluída pelas igrejas da Ásia, resolveu chamá-las de "anabatistas". O fato é que depois do bispo romano ter se manifestado, todas as igrejas que não concordavam com a idéia de Salvação através do batismo e da necessidade de um bispo monárquico, foram conhecidas como anabatistas.

O POR QUE DESTE APELIDO

Talvez o leitor esteja confuso e pergunte o por que dos cristãos ter a necessidade de receberem outro apelido além de cristão.

Um crente fiel ao Senhor tem muito amor aos ensinos da Bíblia. Jesus ao enviar a grande comissão dá três ordens: Fazer discípulos; batizar; e ensinar as coisas que ele ordenou; Então, uma igreja fiel irá: pregar, batizar e ensinar o que ele ordenou. Note que ele diz: "vos tenho ordenado". Ordem é ordem. Mandamentos são mandamentos. A igreja não pode fazer aquilo que não lhe foi ordenado, mas somente o que Jesus mandou. Por isso as igrejas fiéis não podiam e nem podem se submeter a erros heréticos como mudar o plano de salvação e a chefia da igreja!

A exclusão das igrejas erradas em 225 A.D. pelas igrejas fiéis foi uma atitude necessária para a conservação do evangelho puro e original. Assim como um membro profano deve ser excluído do seio da igreja, da mesma forma uma igreja profana deve ser excluída da comunhão com as outras igrejas fiéis. O próprio Senhor Jesus nos ensina no livro de Apocalipse que o simples fato de uma igreja não ser fria nem quente é motivo de ser "vomitada". Queiram os ecumênicos ou não, já no segundo século havia dois tipos de cristãos: os fiéis ao evangelho e os infiéis. Os infiéis, excluídos em 225, já não tinham mais o direito de batizar, ao menos que se reconciliassem. Como isso não aconteceu perderam totalmente a ordem do batismo. Aceitar o batismo de uma igreja excluída é o mesmo que aceitar que um crente excluído saia por aí batizando todo mundo. Conclui-se que o rebatismo de membros vindos de uma igreja excluída é algo necessário, pois quem não recebe o batismo de uma igreja biblicamente aceita, não recebeu o batismo cristão.

Portanto, o apelido anabatista, só apareceu porque as igrejas erradas não quiseram arrepender-se de seus erros. Além do que, não se chamaram assim, mas foram pelas igrejas erradas assim chamados. O fato dos anabatistas não terem repudiado o apelido significa que o mesmo estava de acordo com uma realidade da época, ou seja, precisava ter rebatizadores para enfrentar as heresias das igrejas erradas.

Se você deseja saber mais sobre a origem das igrejas cristãs escreva para:

Autor: Pastor Gilberto Stefano 

VOCÊ SÓ É MEMBRO DE UMA IGREJA OU TAMBÉM É UM DÍSCIPULO DE CRISTO?

Muitos se envaidece por dizer pertenço a tal igreja, e com isso as pessoas confundem  o que é ser membro de  igreja que tem lá sua importância ,  com o que é ser um discípulo de Cristo. 

Mas as duas coisas são definitivamente diferentes.

O interessante que  temos os dois  na igreja, um é mais de conservação (tradicional, estático, espera) e outro é de ação (Livre, se movimenta, avança).

É bom salientar que quando estou falando de membro aqui, não estou me referindo a não ser membro do corpo de Cristo, todo o verdadeiro membro do corpo de Cristo é impreterivelmente um discípulo, o perigo é quando somos só membro de igreja (organização). 

Ao olharmos para os evangelhos vemos Jesus lidando mais com discípulos, Jesus não chama membro de igreja Ele chama discípulos, é com estes que Ele ensina é  com estes  que Jesus trabalhou e quer trabalhar ainda hoje.

Vejamos uma comparação entre um típico membro de igreja e um discípulo de Cristo.

Depois de vermos esta tabela, veja de que lado você está ou se encaixa.

Membro	Discípulo
Espera pães e peixes	Vai pescar
Luta: crescer	Luta: reproduzir
Espera acontecer	Faz acontecer
Espera ser servido	Ousa servir
Gosta de afagos pastoral	Gosta de treinamento pastoral
Entrega parte de seus rendimentos	Entrega a vida
Pode cair na rotina	Sai de uma aventura p/ entrar noutra
Espera que lhe de uma tarefa	Busca tarefas
Murmura e reclama	Obedece, se sacrifica e nega a si mesmo
Reclama que ninguém o visita	Tem seu próprio programa de visitas
Esta disposto a somar	Esta disposto a multiplicar
É forte como soldado na trincheira	É forte como soldado invasor
Cuida das estacas de sua tenda	Amplia a área de sua tenda
Estabelece hábitos	Rompe moldes
Sonha e exige a igreja ideal	Entrega-se e esforça-se pela igreja real
Meta: ganhar o céu	Meta: ganhar outros para o céu
Prega o evangelho	Faz discípulos para Jesus
Espera um reavivamento	É parte do reavivamento
Espera que a vida lhe de rosas	Esta preparado para uma cruz
É valioso	É indispensável

Adaptado de Daniel Rode, Estratégia de Crescimento de Iglesia. Apostila Salt . 1998.

Pr. Marcos Teodoro da Silva

Graduado em Teologia pela Faceten; pastor da Igreja Assembleia de Deus Cidade Jardim , em São José dos Pinhais, Assessor de Casais da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Estado do Paraná,Vice coordenador do Departamento da Família da IEADSJP.

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Publicado em por Ivyn Karla

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