segunda-feira, abril 03, 2017

ARMINIANISMO

O arminianismo pode ser representado pelos 5 pontos abaixo:
Depravação Total (ninguém tem livre arbítrio inato)
Eleição Condicional (por meio da fé)
Expiação Ilimitada (Cristo morreu por todos)
Graça Resistível (as pessoas podem resistir ao evangelho)
Possibilidade de Apostasia (é possível apostatar da fé e finalmente cair da graça)
De maneira ampla e um tanto imprecisa estes pontos correspondem aos do histórico Artigo da Remonstrância (embora esta não seja especificamente uma representação deles), os quais foram compostos em 1610 pelos primeiros arminianos e constituem o primeiro sumário formal da teologia arminiana.

Uma Breve Visão da Teologia Arminiana

Roger E. Olson
Um dos mais prevalecentes mitos difundidos por alguns calvinistas sobre o Arminianismo é que ele é o tipo de teologia mais popular nos púlpitos e bancos evangélicos. Minha experiência contradiz essa crença. Depende muito de como consideramos a teologia arminiana. Os críticos calvinistas estariam corretos se o Arminianismo fosse o Semipelagianismo. Mas ele não é, como espero mostrar. O evangelho pregado e a doutrina da salvação ensinada na maioria dos púlpitos e tribunas evangélicos, e crido na maioria dos assentos de igrejas evangélicas, não é o Arminianismo clássico, mas o Semipelagianismo, se não um completo Pelagianismo. Qual é a diferença? O teólogo H. Orton Wiley, da Igreja do Nazareno, corretamente define o Semipelagianismo dizendo, “Ele sustentava que restou poder suficiente na vontade depravada para dar o primeiro passo em direção à salvação, mas não o suficiente para completá-la. Isso deve ser feito pela graça divina.”[1] Esta antiga heresia tem origem nos ensinos dos assim chamados massilianos, liderados principalmente por João Cassiano (m. 433 d.C), que tentou construir uma ponte entre o Pelagianismo, que negava o pecado original, e Agostinho, que defendia a eleição incondicional sobre o fundamento de que todos os descendentes de Adão nascem espiritualmente mortos e culpados do pecado de Adão. Cassiano acreditava que as pessoas são capazes de se voltarem para Deus mesmo à parte de qualquer infusão da graça sobrenatural. Isto foi condenado pelo Segundo Concílio de Orange em 529 (sem endossar a extrema doutrina agostiniana da predestinação).
O Semipelagianismo tornou-se a teologia popular da Igreja Católica Romana nos séculos que antecederam a Reforma Protestante. Ele foi completamente rejeitado por todos os reformadores, exceto os assim chamados racionalistas ou antitrinitarianos, tais como Fausto Socinus. Alguns calvinistas adotaram a prática de se referir a toda teologia que ficou aquém do Calvinismo rígido (TULIP) como semipelagiana. Isto, no entanto, está incorreto. Hoje em dia, o Semipelagianismo é a teologia padrão da maioria dos cristãos evangélicos americanos.[2] Podemos comprovar isto na popularidade de clichês como “Se você der um passo em direção a Deus, ele fará o resto do caminho em direção a você,” e “Deus vota em você,  Satanás vota contra você, e você tem o voto decisivo,” juntamente com a negligência quase total da depravação humana e da incapacidade nas questões espirituais.
O Arminianismo é quase totalmente desconhecido, e menos ainda crido, no cristianismo evangélico popular. Um dos propósitos deste livro é superar este déficit. Um mito predominante sobre o Arminianismo é que a teologia arminiana é equivalente ao Semipelagianismo. Isto será contestado no processo de refutação de vários outros mitos que tratam da condição humana e da salvação. Isto é apenas uma antecipação do ponto de vista arminiano que será mais para frente exposto.
Em primeiro lugar, é importante compreender que o Arminianismo não tem uma doutrina ou ponto de vista específico sobre tudo no Cristianismo. Não há nenhuma doutrina arminiana especial das Escrituras. Os arminianos do coração – os arminianos evangélicos – acreditam nas Escrituras e têm a mesma gama de opiniões sobre os seus detalhes como os calvinistas. Alguns arminianos acreditam na inerrância bíblica e outros não. Todos os arminianos  evangélicos estão comprometidos com a inspiração sobrenatural da Bíblia e sua autoridade sobre todos os assuntos de fé e prática. Da mesma forma, não há uma eclesiologia ou escatologia arminiana distintiva; os arminianos refletem o mesmo espectro de interpretações que os outros cristãos. Um mito popular promovido por alguns calvinistas é que todos os teólogos arminianos aceitam a teoria governamental da expiação e rejeitam a teoria da substituição penal. Isso é simplesmente falso. Os arminianos acreditam na Trindade, na divindade e humanidade de Jesus Cristo, na depravação da humanidade devido à Queda primitiva, na salvação pela graça somente através da fé somente, e em todas as outras crenças protestantes essenciais. A justificação como justiça imputada é afirmada pelos arminianos clássicos seguindo o próprio Arminius. As doutrinas distintivas do Arminianismo têm a ver com a soberania de Deus sobre a história e a salvação; a providência e a predestinação são as duas doutrinas chave onde os arminianos se separam dos calvinistas clássicos.
Não há melhor ponto de partida para examinar as questões da providência e predestinação que a própria Remonstrância. Ela é o documento fundamental do Arminianismo clássico (além dos escritos de Arminius). A Remonstrância foi preparada por mais ou menos 43 (o número exato é debatido) pastores e teólogos reformados holandeses após a morte de Arminius em 1609. O documento foi apresentado em 1610 para uma conferência de líderes da igreja e do estado em Gouda, Holanda, para explicar a doutrina arminiana. Ele foca principalmente nas questões da salvação e especialmente a predestinação. Várias versões da Remonstrância (da qual os remonstrantes receberam o seu nome) existem. Iremos usar uma tradução para o inglês do original em latim apresentada de forma um tanto condensada pelo estudioso inglês do Arminianismo A. W. Harrison:
1. Que Deus, por um decreto eterno e imutável em Cristo antes da fundação do mundo, determinou eleger, da raça caída e pecadora, para a vida eterna, aqueles que, através de Sua graça, creem em Jesus Cristo e perseveram na fé e obediência; e, ao contrário, resolveu rejeitar os não convertidos e os descrentes para a condenação eterna (Jo 3.36).
2. Que, em consequência disto, Cristo, o Salvador do mundo, morreu por todo e cada homem, de modo que Ele obteve, pela morte na cruz, reconciliação e perdão pelo pecado por todos os homens; de tal maneira, porém, que ninguém senão os fiéis verdadeiramente desfrutam dos mesmos (Jo 3.16; 1Jo 2.2).
3. Que o homem não podia obter a fé salvadora de si mesmo ou pela força de seu próprio livre-arbítrio, mas se encontrava carente da graça de Deus, através de Cristo, para ser renovado no pensamento e na vontade (Jo 15.5).
4. Que esta graça foi a causa do início, desenvolvimento e conclusão da salvação do homem; de forma que ninguém poderia crer nem perseverar na fé sem esta graça cooperante, e consequentemente que todas as boas obras devem ser atribuídas à graça de Deus em Cristo. Quanto ao modo de operação desta graça, no entanto, não é irresistível (At 7.51).
5. Que os verdadeiros crentes tinham força suficiente através da graça divina para lutar contra Satanás, o pecado, o mundo, sua própria carne, e obter vitória sobre eles; mas se por negligência eles não poderiam apostatar da verdadeira fé, perder a alegria de uma boa consciência e ser privado da graça necessária, deve ser mais plenamente investigado de acordo com a Sagrada Escritura.[3]
Observe que os remonstrantes, como Arminius anteriormente, não tomaram qualquer posição sobre a questão da segurança eterna dos crentes. Ou seja, eles deixaram em aberto a questão se uma pessoa verdadeiramente salva poderia cair da graça ou não. Eles também não seguiram o padrão da TULIP. Embora o modelo de cinco pontos que descreve a crença calvinista fora desenvolvido mais tarde, a negação dos três pontos centrais é bastante clara na Remonstrância. No entanto, ao contrário da ideia popular sobre o Arminianismo (especialmente entre os calvinistas), nem Armínio nem os remonstrantes negaram a depravação total; eles a afirmaram. É claro que a Remonstrância não é uma declaração completa da doutrina arminiana, mas ela aborda bem a sua essência. Além do que ela diz, há um campo de interpretação onde os arminianos às vezes discordam entre si. Todavia, existe um consenso arminiano geral, e é isso o que este breve resumo irá explicar, recorrendo amplamente ao teólogo nazareno Wiley, que recorreu amplamente a Armínio, Wesley e os principais teólogos metodistas do século XIX mencionados anteriormente.
O Arminianismo ensina que todos os seres humanos nascem moralmente e espiritualmente depravados e impotentes para fazerem qualquer coisa boa ou digna aos olhos de Deus sem que haja uma infusão especial da graça de Deus para superar os efeitos do pecado original. “Os homens não apenas nascem debaixo da penalidade da morte como consequência do pecado, mas eles também nascem com uma natureza depravada, que em contraste com o aspecto legal da pena, é geralmente chamada de pecado inato ou depravação herdada.”[4] O Arminianismo clássico em geral concorda com a ortodoxia protestante que a unidade da raça humana no pecado resulta em que todos nascem “filhos de ira”. No entanto, os arminianos acreditam que a morte de Cristo na cruz fornece um remédio universal para a culpa do pecado herdado, de modo que ele não é imputado às crianças por causa de Cristo. É assim que os arminianos, de acordo com os anabatistas, tais como os menonitas, interpretam as passagens universais do Novo Testamento como Romanos 5, onde tudo é declarado estar incluído debaixo do pecado assim como tudo é incluído na redenção através de Cristo. Esta é também a interpretação arminiana de 1Tm 4.10, que indica duas salvações através de Cristo: uma universal para todas as pessoas e uma especialmente para todos os que creem. A crença arminiana na redenção geral não é a salvação universal; é a redenção universal do pecado de Adão. Assim, na teologia arminiana todas as crianças que morrem antes de atingirem a idade do despertar da consciência e cometerem pecados atuais (em oposição ao pecado inato) são consideradas inocentes por Deus e levadas ao paraíso. Entre aquelas que cometem pecados atuais, apenas aquelas que se arrependem e creem têm Cristo como Salvador.
O Arminianismo considera o pecado original primariamente como uma depravação moral que é resultado da privação da imagem de Deus; esta é a perda do poder de evitar o pecado atual. “A depravação é total, visto que ela afeta todo o ser do homem.”[5] Isso significa que todas as pessoas nascem com inclinações alienadas, intelecto obscurecido e vontade corrompida.[6] Há tanto uma cura universal quanto um remédio mais específico para essa condição; a morte expiatória de Cristo na cruz removeu a penalidade do pecado original e liberou para a humanidade um novo impulso que começa a reverter a depravação com que todos vêm ao mundo. Cristo é o novo Adão (Romanos 5) que é o novo cabeça da raça; ele não veio apenas para salvar alguns, mas para fornecer um novo começo para todos. Uma medida da graça preveniente se estende através de Cristo a toda pessoa que nasce (João 1).
Dessa forma, a verdadeira posição arminiana admite a completa penalidade do pecado, e consequentemente não diminui a extrema pecaminosidade do pecado, nem deprecia a obra expiatória de nosso Senhor Jesus Cristo. Faz assim, no entanto, não negando toda a força da penalidade, como fazem os semipelagianos, mas magnificando a suficiência da expiação, e a consequente transmissão da graça preveniente a todos os homens através da autoridade do último Adão.[7]
A autoridade de Cristo é coextensiva com a de Adão, mas as pessoas devem aceitar (através da não resistência) esta graça de Cristo a fim de se beneficiar plenamente dela.
O homem é condenado unicamente por suas próprias transgressões. A oferta gratuita removeu a condenação original e é abundante para muitas ofensas. O homem torna-se responsável pela depravação de seu próprio coração somente quando rejeita o remédio para ela, e conscientemente ratifica-a como sua própria, com todas as suas consequências penais.[8]
A depravação herdada inclui o cativeiro da vontade ao pecado, que só é superado pela graça sobrenatural, preveniente. Esta graça começa a operar em todos mediante o sacrifício de Cristo (e o Espírito Santo enviado ao mundo por Cristo), mas surge com poder especial mediante a proclamação do evangelho. Wiley, seguindo Pope e outros teólogos arminianos, chama a condição humana – por causa do pecado herdado – de “impotência para o bem”, e rejeita qualquer possibilidade de bondade espiritual à parte da graça especial de Cristo tendo a precedência.
Porque Deus é amor (Jo 3.16; 1Jo 4.8), e não quer que ninguém pereça, mas que todos cheguem ao arrependimento (1Tm 2.4; 2Pe 3.9), a morte expiatória de Cristo é universal; alguns de seus benefícios são automaticamente estendidos a todos (por exemplo, a libertação da condenação do pecado de Adão) e todos os seus benefícios são para todos que os aceitarem (por exemplo, o perdão dos pecados atuais e a imputação da justiça).
A expiação é universal. Isto não quer dizer que toda a humanidade se salvará incondicionalmente, mas apenas que a oferta sacrificial de Cristo satisfez as pretensões da lei divina, de maneira que tornou a salvação possível para todos. A redenção, portanto, é universal ou geral no sentido de provisão, mas especial ou condicional na sua aplicação ao indivíduo.[9]
No entanto, somente serão salvos aqueles que são predestinados por Deus para a salvação eterna. Eles são os eleitos. Quem está incluído nos eleitos? Todos aqueles que Deus anteviu que aceitarão sua oferta de salvação através de Cristo pela não resistência à graça que se estende a eles por meio da cruz e do evangelho. Assim, a predestinação é condicional ao invés de incondicional; a presciência eletiva de Deus é causada pela fé dos eleitos.
Em contraste com o Calvinismo acima estudado, o Arminianismo sustenta que a predestinação é o propósito gracioso de Deus de salvar da ruína completa toda a humanidade. Não é um ato arbitrário e indiscriminado de Deus para garantir a salvação a um número especial de pessoas e a ninguém mais. Inclui provisionalmente todos os homens e está condicionada somente pela fé em Cristo.[10]
O Espírito Santo opera nos corações e mentes de todas as pessoas até certo ponto, dá-lhes alguma consciência das expectativas e provisão de Deus, e as chama ao arrependimento e à fé. Assim, “a Palavra de Deus é, em certo sentido, universalmente pronunciada, mesmo quando não registrada em uma linguagem escrita.” “Aqueles que ouvem a proclamação e aceitam o chamado são conhecidos nas Escrituras como os eleitos.”[11] Os reprovados são aqueles que resistem ao chamado de Deus.
Uma doutrina arminiana crucial é a graça preveniente, na qual os calvinistas também acreditam, mas os arminianos a interpretam diferentemente. A graça preveniente é simplesmente aquela graça de Deus que convence, chama, ilumina e capacita, e que precede a conversão e torna o arrependimento e a fé possíveis. Os calvinistas a interpretam como irresistível e eficaz; a pessoa em quem ela opera irá crer e arrepender-se para salvação. Os arminianos a interpretam como resistível; as pessoas são sempre capazes de resistir à graça de Deus, como a Escritura chama a atenção (At 7.51). Mas sem a graça preveniente, elas inevitavelmente e inexoravelmente resistirão à vontade de Deus por causa de sua escravidão ao pecado.
Quando falamos de “graça preveniente” estamos pensando na que “precede”, que prepara a alma para a sua entrada no estado inicial da salvação. É a graça preparatória do Espírito Santo exercida para o homem enfraquecido pelo pecado. Pelo que se refere aos impotentes, é tida como força capacitadora. É aquela manifestação da influência divina que precede a vida de regeneração completa.[12]
Em um sentido, então, os arminianos, como os calvinistas, creem que a regeneração precede a conversão; o arrependimento e a fé são somente possíveis porque a velha natureza está sendo dominada pelo Espírito de Deus. A pessoa que recebe a total intensidade da graça preveniente (isto é, através da proclamação da Palavra e a chamada interna correspondente de Deus) não mais está morta em delitos e pecados. Entretanto, tal pessoa não está ainda completamente regenerada. A ponte entre a regeneração parcial pela graça preveniente e a completa regeneração pelo Espírito Santo é a conversão, que inclui arrependimento e fé. Estes se tornam possíveis por dádiva de Deus, mas são livres respostas da parte do indivíduo. “O Espírito opera com o concurso humano e por meio dele. Nesta cooperação, contudo, dá-se sempre à graça divina preeminência especial.”[13]
A ênfase sobre a antecedência e preeminência da graça forma o denominador comum entre o Arminianismo e o Calvinismo. É o que torna o sinergismo arminiano “evangélico.” Os arminianos levam extremamente a sério a ênfase neotestamentária na salvação como um dom da graça que não pode ser merecido (Ef 2.8). Entretanto, as teologias arminianas e calvinistas – como todos os sinergismos e monergismos – divergem sobre o papel que os humanos desempenham na salvação. Como Wiley observa, a graça preveniente não interfere na liberdade da vontade. Ela não dobra a vontade ou torna certa a resposta da vontade. Ela somente capacita a vontade a fazer a escolha livre para cooperar ou resistir à graça. Essa cooperação não contribui para a salvação, como se Deus fizesse uma parte e os humanos fizessem outra parte. Antes, a cooperação com a graça na teologia arminiana é simplesmente não-resistência à graça. É meramente decidir permitir a graça fazer sua obra renunciando a todas as tentativas de auto-justificação e auto-purificação e admitindo que somente Cristo pode salvar. Todavia, Deus não toma esta decisão pelo indivíduo; é uma decisão que os indivíduos, sob a pressão da graça preveniente, devem tormar por si mesmos.
O Arminianismo sustenta que a salvação é toda pela graça – todo movimento da alma em direção a Deus é iniciado pela graça divina – mas os arminianos reconhecem também que a cooperação da vontade humana é necessária, porque, em última análise, o agente livre decide se a graça oferecida é aceita ou rejeitada.[14]
O Arminianismo clássico ensina que a predestinação é simplesmente a determinação (decreto) de Deus para salvar através de Cristo aqueles que livremente respondem à oferta de Deus da graça livre pelo arrependimento do pecado e fé (confiança) em Cristo. Ela inclui a presciência de Deus de quem responderá. Não inclui uma seleção de certas pessoas para a salvação, muito menos para a condenação. Muitos arminianos fazem uma distinção entre a eleição e a predestinação. A eleição é corporativa – Deus determinou Cristo para ser o Salvador daquele grupo de pessoas que se arrependem e creem (Ef 1); a predestinação é individual – a presciência de Deus daqueles que se arrependerão e crerão (Rm 8.29). O Arminianismo clássico também ensina que essas pessoas que respondem positivamente à graça de Deus pela não resistência a ela (que envolve arrependimento e confiança em Cristo) são nascidas de novo pelo Espírito de Deus (que é a regeneração completa), perdoadas de todos os seus pecados e consideradas por Deus como justas por causa da morte expiatória de Cristo por elas. Nada disto é baseado em qualquer mérito humano; é um dom gratuito, não imposto, mas livremente recebido. “A única base da justificação… é a obra propiciatória de Cristo recebida pela fé,” e “o único ato de justificação, quando visto negativamente, é o perdão dos pecados; quando visto positivamente, é a aceitação do crente como justo [por Deus].”[15] A única diferença significativa entre o Arminianismo clássico e o Calvinismo nesta doutrina, então, é o papel do indivíduo em receber a graça da regeneração e justificação. Como Wiley coloca, a salvação “é um trabalho feito nas almas dos homens pela operação eficaz do Espírito Santo. O Espírito Santo exerce seu poder regenerador apenas em certas condições, isto é, nas condições de arrependimento e fé.”[16] Assim, a salvação é condicional, não incondicional; os humanos exercem um papel e não são passivos ou controlados por alguma força, interna ou externa.
É aqui onde muitos críticos monergistas do Arminianismo apontam o dedo e declaram que a teologia arminiana é um sistema de salvação pelas obras, ou pelo menos algo inferior à vigorosa doutrina de Paulo da salvação como um dom gratuito. Se ele deve ser livremente aceito, eles afirmam, é merecido. Pelo fato do ato de aceitação ser crucial, o que é recebido não é um dom gratuito. Os arminianos simplesmente não conseguem entender essa afirmação e sua acusação implícita. Como veremos em vários pontos ao longo deste livro, os arminianos sempre têm afirmado enfaticamente que a salvação é um dom gratuito; até mesmo o arrependimento e a fé são apenas causas instrumentais da salvação e impossíveis à parte de uma operação interna da graça! A única causa eficiente da salvação é a graça de Deus através de Jesus Cristo e do Espírito Santo. A lógica do argumento de que um dom livremente recebido (no sentido de que poderia ser rejeitado) não é um dom gratuito surpreende a mente arminiana. Mas a principal razão para os arminianos rejeitarem a noção calvinista da salvação monergística, em que Deus incondicionalmente elege alguns para salvação e inclina suas vontades irresistivelmente, é que ela ofende o caráter de Deus e a natureza de um relacionamento pessoal. Se Deus salva incondicionalmente e irresistivelmente, por que ele não salva a todos? Apelar para mistério neste ponto não satisfaz a mente arminiana porque o caráter de Deus como amor se mostrando em misericórdia está em jogo. Se os homens escolhidos por Deus não podem resistir a ter um relacionamento correto com Deus, que tipo de relacionamento é esse? Pode uma relação pessoal ser irresistível? Tais predestinados são realmente pessoas em um relacionamento assim? Estas são questões fundamentais que motivam os arminianos – como outros sinergistas – a questionarem toda forma de monergismo, incluindo o Calvinismo rígido. A questão não é, mais enfaticamente, uma visão humanista do livre-arbítrio autônomo, como se os arminianos fossem apaixonados pelo livre arbítrio pela sua própria causa. Qualquer leitura imparcial de Arminius, Wesley, ou qualquer outro arminiano clássico, irá revelar que este não é o caso. Pelo contrário, a questão é o caráter de Deus e a natureza do relacionamento pessoal.
Anteriormente eu observei que não apenas a predestinação mas também a providência fornece um ponto de diferença entre o Arminianismo e o Calvinismo. Em resumo, os arminianos creem na soberania divina e na providência, mas as interpretam diferentemente dos calvinistas rígidos. Os arminianos consideram que Deus se auto-limita em relação à história humana. Portanto, muito do que acontece na história é contrário à perfeita vontade antecedente de Deus. Os arminianos afirmam que Deus está no comando da natureza e da história, mas negam que Deus controla todo evento. Os arminianos negam que Deus “esconde um rosto alegre” por trás dos horrores da história. O diabo não é o “diabo de Deus”, ou mesmo um instrumento da auto-glorificação providencial de Deus. A Queda não foi preordenada por Deus para algum propósito secreto. Os arminianos clássicos acreditam que Deus pré-conhece todas as coisas, incluindo todo evento mal, mas rejeitam qualquer noção de que Deus provê “impulsos secretos” que controlam até as ações de criaturas malignas (angélicas ou humanas).[17] O governo de Deus é abrangente, mas porque Deus se limita para permitir a livre agência humana (por uma questão de relacionamentos genuínos que não são manipulados ou controlados), esse governo é exercido de modos diferentes. Tudo o que acontece é, pelo menos, permitido por Deus, mas nem tudo que acontece é positivamente desejado ou mesmo tornado certo por Deus. Assim, o sinergismo entra na doutrina arminiana da providência bem como da predestinação. Deus pré-conhece mas não age sozinho na história. A história é o produto de ambas as agências divina e humana. (Não devemos esquecer as agências angélicas e demoníacas também!) O pecado especialmente não é nem desejado nem governado por Deus, exceto no sentido que Deus o permite e o limita. Mais importante, Deus não o predestina ou o torna certo. Não é possível uma expressão breve melhor do entendimento arminiano da providência do que a fornecida pelo teólogo reformado revisionista Adrio König:
Há lamentavelmente muitas coisas que acontecem sobre a Terra que não são a vontade de Deus (Lc 7.30 e todo outro pecado mencionado na Bíblia), que são contra a sua vontade, e que derivam do incompreensível e sem sentido pecado no qual nascemos, no qual a maior parte dos homens vivem, e no qual Israel persistiu, e contra o qual até os “mais santos homens” (Heid. Cat. p. 114) lutavam todos os seus dias (Davi, Pedro). Deus tem apenas um curso de ação para o pecado, e que é prover sua expiação, por tê-lo totalmente crucificado e sepultado com Cristo. Tentar interpretar todas estas coisas através do conceito de um plano de Deus cria dificuldades intoleráveis e dá origem a mais exceções do que regularidades. Mas a mais importante objeção é que a ideia de um plano é contra a mensagem da Bíblia, visto que Deus mesmo se torna inacreditável se aquilo contra o qual ele lutou com poder, e pelo qual ele sacrificou seu único Filho, foi, todavia, de alguma forma parte integrante do seu conselho eterno. Então, é melhor partir da ideia que Deus tinha um certo objetivo em mente (a aliança, ou o reino de Deus, ou a nova Terra – que são a mesma coisa vista de diferentes ângulos) que ele irá alcançar conosco, sem nós, ou mesmo contra nós.[18]
Fonte: Arminian Theology: Myths and Realities, pp. 30-39
Tradução: Samuel Paulo Coutinho
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[1] H. Orton Wiley, Christian Theology (Kansas City, Mo.: BeaconHill, 1941), 2:103.
[2] Não posso afirmar o mesmo de cristãos evangélicos em outros países, porque eu não sei o suficiente sobre eles para fazer tal declaração.
[3] A Remonstrância, em Harrison, Beginnings of Arminianism, pp.150–51.
[4] Wiley, Christian Theology, 2:98.
[5] Ibid., p. 128.
[6] Ibid., p. 129. Nesta crença, Wiley seguiu John Fletcher.
[7] Ibid., pp. 132–33.
[8] Ibid., p. 135.
[9] H. Orton Wiley, Introdução à Teologia Cristã (São Paulo, SP: Casa Nazarena de Publicações, 1990), p. 270.
[10] Ibid., p. 294.
[11]H. Orton Wiley, Christian Theology (Kansas City, Mo.: BeaconHill, 1941), 2:341, 343.
[12]H. Orton Wiley, Introdução à Teologia Cristã (São Paulo, SP: Casa Nazarena de Publicações, 1990), p. 298.
[13] Ibid., p. 300.
[14] Ibid.
[15] H. Orton Wiley, Christian Theology (Kansas City, Mo.: BeaconHill, 1941), 2: 395, 393.
[16] Ibid., p. 419.
[17] Calvino conhecidamente atribuiu até os atos pecaminosos e maus dos ímpios aos impulsos secretos de Deus. Uma cuidadosa leitura do livro 1, cap. 18 – “Deus utiliza-se das obras dos ímpios, e inclina suas mentes para cumprir Seus juízos, de forma que Ele se mantém puro de toda mancha.” – das Institutas da Religião Cristã revela isso. Lá, entre outras coisas, Calvino diz que “visto que a vontade de Deus é declarada ser a causa de todas as coisas, fiz da sua providência o princípio determinante para todos os planos humanos e obras, não só para exibir sua força nos eleitos, que são guiados pelo Espírito Santo, mas também para obrigar o réprobo à obediência” (Institutes of the Christian Religion1.18.2, ed. John T. McNeill, trad. Ford Lewis Battles [Philadelphia: Westminster Press, 1960], p. 232). Os arminianos acreditam que o calvinismo rígido não pode escapar de fazer de Deus o autor do pecado e do mal, e assim contrariando o seu caráter.
[18] Adrio König, Here Am I! A Believer’s Reflection on God (Grand Rapids: Eerdmans, 1982), pp. 198–99.
Os Cinco Pontos do Arminianismo
por
Duane Edward Spencer

Um teólogo holandês chamado Jacob Hermann, que viveu de 1560 a 1609, era melhor conhecido pela forma latinizada de seu último nome, Arminius. Ainda que educado na tradição reformada, ele se inclinou para as doutrinas humanistas de Erasmo, porque tinha sérias dúvidas a respeito da graça soberana (de Deus), como era ensinada pelos reformadores. Seus discípulos, chamados arminianos ou sectários de Arminius, disseminaram o ensino de seu mestre. Alguns anos depois da morte de Arminius, eles formularam sua doutrina em cinco pontos principais, conhecidos como Os Cinco Pontos do Arminianismo.
Pelo fato de as igrejas dos Países Baixos, em comum com as principais Igrejas Protestantes da Europa, subscreverem as Doutrinas Reformadas da Bélgica e as Confissões de Heidelberg, os arminianos resolveram fazer uma representação ao Parlamento Holandês. Este protesto contra a Fé Reformada, cuidadosamente escrito, foi submetido ao Estado da Holanda, e, em 1618, um Sínodo Nacional da Igreja reuniu-se em Dort para examinar os ensinos de Arminius à luz das Escrituras. Depois de 154 calorosas sessões, que consumiram sete meses, Os Cinco Pontos do Arminianismo foram considerados contrários ao ensino das Escrituras e declarados heréticos. Ao mesmo tempo, os teólogos reafirmaram a posição sustentada pelos Reformadores Protestantes como consistente com as Escrituras, e formularam aquilo que é hoje conhecido como Os Cinco Pontos do Calvinismo (em honra do grande teólogo francês, João Calvino).
Ao longo dos anos, a estudada resposta do Sínodo de Dort às heresias arminianas tem sido apresentada na forma de um acróstico formado pela palavra TULIP. Daí o nome deste pequeno livro.
Os Cinco Pontos do Calvinismo são:
TTotal DepravityDepravação Total
UUnconditional ElectionEleição Incondicional
LLimited AtonementExpiação Limitada
IIrresistible GraceGraça Irresistível
PPerseverance of SaintsPerseverança dos Santos

Uma vez que vamos examinar, pormenorizadamente, aquilo que os teólogos reformados de Dort querem dizer com os Cinco Pontos cio Calvinismo, retro referidos, consideremos primeiro, sumariamente, os Cinco Pontos do Arminianismo.

1.VONTADE LIVRE : O primeiro ponto do arminianismo sustenta que o homem é dotado de vontade livre.
1.1. Os reformadores reconhecem que o homem foi dotado de vontade livre, mas concordam com a tese de Lutero — defendida em sua obra “A Escravidão da Vontade” —, de que o homem não está livre da escravidão a Satanás.
1.2. Arminius acreditava que a queda do homem não foi total, e sustentou que, no homem, restou bem suficientemente capaz de habilitá-lo a querer aceitar Cristo como Salvador.
2.ELEIÇÃO CONDICIONAL
2.1. Arminius ensinava também que a eleição estava baseada no pré-conhecimento de Deus em relação àquele que deve crer.
2.2. Em outras palavras, o ato de fé, por parte do homem, é a condição para ele ser eleito para a vida eterna, uma vez que Deus previu que ele exerceria livremente sua vontade, num ato de volição positiva para com Cristo.
3.EXPIAÇÃO UNIVERSAL
3.1. Conquanto a convicção posterior de Arminius fosse a de que Deus ama a todos, de que Cristo morreu por todos e de que o Pai não quer que ninguém se perca, ele e seus seguidores sustentam que a redenção (usada casualmente como sinônimo de expiação) é geral. Em outras palavras:
3.2. A morte de Cristo oferece a Deus base para salvar a todos os homens.
3.3. Contudo, cada homem deve exercer sua livre vontade para aceitar a Cristo.
4.A GRAÇA PODE SER IMPEDIDA
4.1. O arminiano, em seguida, crê que uma vez que Deus quer que todos os homens sejam salvos, ele envia seu Santo Espírito para atrair todos os homens a Cristo.
4.2. Contudo, desde que o homem goza de vontade livre absoluta, ele pode resistir à vontade de Deus em relação a sua própria vida. (A ordem arminiana sustenta que, primeiro, o homem exerce sua própria vontade e só depois nasce de novo.)
4.3. Ainda que o arminiano creia que Deus é onipotente, insiste em que a vontade de Deus, em salvar a todos os homens, pode ser frustrada pela finita vontade do homem como indivíduo.
5.O HOMEM PODE CAIR DA GRAÇA
5.1. O quinto ponto do arminianismo é a conseqüência lógica das precedentes posições de seu sistema.
5.2. O homem não pode continuar na salvação, a menos que continue a querer ser salvo.


O CONTRASTE
Quando contrastamos estes Cinco Pontos do Arminianismo com o acróstico TULIP, que forma os Cinco Pontos do Calvinismo, torna-se claro que os cinco pontos deste são diametralmente opostos aos daquele. Para que possamos ver claramente as “linhas de batalha” traçadas pelas afiadas mentes de ambos os lados, comecemos por fazer um breve contraste entre as duas posições à base de ponto por ponto.
PONTO 1
1.1.O arminianismo diz que a vontade do homem é ‘livre’ para escolher, ou a Palavra de Deus, ou a palavra de Satanás. A salvação, portanto, depende da obra de sua fé.
1.2.O calvinismo responde que o homem não regenerado é absolutamente escravo de Satanás, e, por isso, é totalmente incapaz de exercer sua própria vontade livremente (para salvar-se), dependendo, portanto, da obra de Deus, que deve vivificar o homem, antes que este possa crer em Cristo.
PONTO 2
2.1.Arminius sustentava que a ‘eleição’ é condicional, enquanto os reformadores sustentavam que ela é incondicional. Os arminianos acreditam que Deus elegeu àqueles a quem ‘pré-conheceu’, sabendo que aceitariam a salvação, de modo que o pré-conhecimento [de Deus] estava baseado na condição estabelecida pelo homem.
2.2 Os calvinistas sustentam que o pré-conhecimento de Deus está baseado no propósito ou no plano de Deus, de modo que a eleição não está baseada em alguma condição imaginária inventada pelo homem, mas resulta da livre vontade do Criador à parte de qualquer obra de fé do homem espiritualmente morto.
2.3 Dever-se-á notar ainda que a segunda posição de cada um destes partidos (arminianos e calvinistas) é expressão natural de suas respectivas doutrinas a respeito do homem. Se o homem tem “vontade livre”, e não é escravo nem de Satanás nem do pecado, então ele é capaz de criar a condição pela qual Deus pode elegê-lo e salvá-lo. Contudo, se o homem não tem vontade livre, mas, em sua atual situação, é escravo de Satanás e do pecado, então sua única esperança é que Deus o tenha escolhido por sua livre vontade e o tenha elegido para a
salvação.

PONTO 3
Os arminianos insistem em que a expiação (e, por esta palavra, eles significam ‘redenção’) é universal. Os calvinistas, por sua vez, insistem em que a Redenção é parcial, isto é, a Expiação Limitada é feita por Cristo na cruz.
3.1. Segundo o arminianismo, Cristo morreu para salvar não um em particular, porém somente àqueles que exercem sua vontade livre e aceitam o oferecimento de vida eterna. Daí, a morte de Cristo foi um fracasso parcial, uma vez que os que têm volição negativa, isto é, os que não a querem aceitar, irão para o inferno.
3.2. Para o calvinismo, Cristo morreu para salvar pessoas determinadas, que lhe foram dadas pelo Pai desde toda a eternidade. Sua morte, portanto, foi cem por cento bem sucedida, porque todos aqueles pelos quais ele não morreu receberão a “justiça” de Deus, quando forem lançados no inferno.
PONTO 4
4.1.Os arminianos afirmam que, ainda que o Espírito Santo procure levar todos os homens a Cristo (uma vez que Deus ama a toda a humanidade e deseja salvar a todos os homens), ainda assim, como a vontade de Deus está amarrada à vontade do homem, o Espírito [de Deus] pode ser resistido pelo homem, se o homem assim o quiser. Desde que só o homem pode determinar se quer ou não ser salvo, é evidente que Deus, pelo menos, ‘permite’ ao homem obstruir sua santa vontade. Assim, Deus se mostra impotente em face da vontade do homem, de modo que a criatura pode ser como Deus, exatamente como Satanás prometeu a Eva, no jardim [do Éden].
4.2. Os calvinistas respondem que a graça de Deus não pode ser obstruída, visto que sua graça é irresistível. Os calvinistas não querem significar com isso que Deus esmaga a vontade obstinada do homem como um gigantesco rolo compressor! A graça irresistível não está baseada na onipotência de Deus, ainda que poderia ser assim, se Deus o quisesse, mas está baseada mais no dom da vida, conhecido como regeneração. Desde que todos os espíritos mortos (alienados de Deus) são levados a Satanás, o deus dos mortos, e todos os espíritos vivos (regenerados) são guiados irresistivelmente para Deus (o Deus dos vivos), nosso Senhor, simplesmente, dá a seus escolhidos o Espírito de Vida.
No momento em que Deus age nos eleitos, a polaridade espiritual deles é mudada: Antes estavam mortos em delitos e pecados, e orientados para Satanás; agora são vivificados em Cristo, e orientados para Deus.

É neste ponto que aparece outra grande diferença entre a teologia arminiana e a teologia calvinista. Para os calvinistas, a ordem é: primeiro o dom da vida, por parte de Deus; e, depois, a fé salvadora, por parte do homem.
PONTO 5
511. Os arminianos concluem, muito logicamente, que o homem, sendo salvo por um ato de sua própria vontade livremente exercida, aceitando a Cristo por sua própria decisão, pode também perder-se depois de ter sido salvo, se resolver mudar de atitude para com Cristo, rejeitando-o! (Alguns arminianos acrescentariam que o homem pode perder, subseqüentemente, sua salvação, cometendo algum pecado, uma vez que a teologia arminiana é uma “teologia de obras” — pelo menos no sentido e na extensão em que o homem precisa exercer sua própria vontade para ser salvo.) Esta possibilidade de perder-se, depois de ter sido salvo, é chamada de “queda (ou perda) da graça”, pelos seguidores de Arminius. Ainda, se depois de ter sido salva, a pessoa pode perder-se, ela pode tornar-se livremente a Cristo outra vez e, arrependendo-se de seus pecados, “pode ser salva de novo”. Tudo depende de sua contínua volição positiva até à morte!
5.2. Os calvinistas sustentam muito simplesmente que a salvação, desde que é obra realizada inteiramente pelo Senhor — e que o homem nada tem a fazer antes, absolutamente, “para ser salvo” —, é óbvio que o “permanecer salvo” é, também, obra de Deus, à parte de qualquer bem ou mal que o eleito possa praticar. Os eleitos ‘perseverarão’ pela simples razão de que Deus prometeu completar, em nós, a obra que ele começou. Por isso, os cinco pontos de TULIP incluem a Perseverança dos Santos.


Fonte: TULIP – Os Cinco Pontos do Calvinismo à Luz das Escrituras

Calvinismo versus Arminianismo: qual das visões está correta?



 
Pergunta: "Calvinismo versus Arminianismo: qual das visões está correta?"

Resposta: 
O Calvinismo e o Arminianismo são dois sistemas teológicos que tentam explicar a relação entre a soberania de Deus e a responsabilidade humana em relação à salvação. O Calvinismo recebeu este nome por causa de John Calvin (João Calvino), teólogo francês que viveu de 1509 a 1564. O Arminianismo recebeu este nome por causa de Jacobus Arminius, teólogo holandês que viveu de 1560 a 1609.

Os dois sistemas podem ser resumidos em cinco pontos. O Calvinismo defende a “depravação total”, enquanto o Arminianismo defende a “depravação parcial”. Segundo a “depravação total”, cada aspecto da humanidade está contaminado pelo pecado, e por isso, os seres humanos são incapazes de vir a Deus por iniciativa própria. A “depravação parcial” defende que cada aspecto da humanidade está contaminado pelo pecado, mas não ao ponto de fazer que os homens sejam incapazes de colocar sua fé em Deus por iniciativa própria.

O Calvinismo defende a “eleição incondicional”, enquanto o Arminianismo defende a “eleição condicional”. A “eleição incondicional” afirma que Deus elege pessoas para a salvação baseado inteiramente em Sua vontade, e não em nada que seja inerente à pessoa. A “eleição condicional” afirma que Deus elege pessoas para a salvação baseado em sua pré-ciência de quem crerá em Cristo para a salvação.

O Calvinismo defende a “expiação limitada”, e o Arminianismo defende a “expiação ilimitada”. Este, dos cinco pontos, é o mais polêmico. A “expiação limitada” é a crença de que Jesus morreu apenas pelos eleitos. A “expiação ilimitada” é a crença de que Jesus morreu por todos, mas que Sua morte não tem efeito enquanto a pessoa não crê.

O Calvinismo defende a “graça irresistível” e o Arminianismo, a “graça resistível”. A “graça irresistível” defende que quando Deus chama alguém para a salvação, esta pessoa inevitavelmente virá para a salvação. A “graça resistível” afirma que Deus chama a todos para a salvação, mas muitas pessoas resistem e rejeitam este chamado.

O Calvinismo defende a “perseverança dos santos”, enquanto o Arminianismo defende a “salvação condicional”. A “perseverança dos santos” se refere ao conceito de que a pessoa que é eleita por Deus irá perseverar em fé e nunca negará a Cristo ou se desviar Dele. A “salvação condicional” é a visão de que um crente em Cristo pode, por seu livre arbítrio, se desviar de Cristo e, assim, perder a salvação.

Portanto, neste debate entre Calvinismo e Arminianismo, quem está correto? É interessante notar que na diversidade do Corpo de Cristo, há toda a sorte de mistura de Calvinismo e Arminianismo. Há quem apóie cinco pontos do Calvinismo e cinco pontos do Arminianismo, e ao mesmo tempo, há quem apóie apenas três pontos do Calvinismo e dois pontos do Arminianismo. Muitos crentes chegam a um tipo de mistura das duas visões. No final, é nossa visão que os dois sistemas falham por tentar explicar o inexplicável. Os seres humanos são incapazes de compreender totalmente um conceito como este. Sim, Deus é absolutamente soberano e de tudo sabe. Sim, os seres humanos são chamados a fazer uma decisão genuína a colocar sua fé em Cristo para a salvação. Estes dois fatos parecem contraditórios para nós, mas na mente de Deus, fazem completo sentido.

Direito do Blog do Jeso carneiro

A nova lei da terceirização

“A Lei n° 13.429/2017 [sancionada por Temer] constitui um retrocesso no âmbito do Direito do Trabalho”

A nova lei da terceirização, terceirização do trabalho
por Vicente José Malheiros da Fonseca (*)
Durante muito tempo, as questões trabalhistas sobre o tema, em exame, têm sido solucionadas à luz da Súmula nº 331, do TST, que cuida da hipótese de terceirização, mediante contrato de prestação de serviços, matéria apreciada pela doutrina e pela jurisprudência, uma vez que se trata de procedimento utilizado praticamente em todos os países, nas relações entre o capital e o trabalho.
A terceirização é objeto de muita polêmica nos tribunais trabalhistas.
A “velha empresa” realizava diretamente as atividades necessárias aos fins do seu empreendimento, por meio de seus próprios empregados, cujo trabalho era por ela dirigido e fiscalizado diretamente.
A “velha empresa” correspondia à relação de emprego clássica.
A “nova empresa” descentraliza o seu processo produtivo transferindo […] “para o exterior da empresa certos segmentos da produção ou certas atividades anexas à principal, a fim de poderem ser geridas ou produzidas em condições de custos e contabilidade tanto mais vantajosas quanto permitam uma redução dos encargos fixos e dos riscos conjunturais. O arranjo técnico por que se rege esta transferência é multíplice, por vezes sofisticado, por vezes disfarçado, mas acolhe distintamente dois instrumentos preferenciais: subcontratação e o recurso sistemático à prestação de serviços” (cf. Redinha, Maria Regina Gomes. A relação laboral fragmentada. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. p. 48-59. Citação feita por Cléber Lúcio de Almeida, nos comentários à Súmula nº 331/TST – “Súmulas do TST Comentadas” – Andrea Presas Rocha; João Alves Neto (Organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 395).
O certo é que a terceirização abrangia, no início, a atividade-meio do processo produtivo da empresa. Mas, atualmente, a terceirização avança, a passos largos, para a atividade-fim.
Nem sempre é fácil distinguir a atividade-meio da atividade-fim de uma empresa.
Por exemplo, o serviço de informática nos bancos – considerado atividade-meio – pode ser terceirizado, conforme a doutrina e a jurisprudência, embora se trate de atividade necessária e essencial ao empreendimento.
O mesmo ocorre, por exemplo, nas atividades das companhias de transporte aéreo. Todavia, se o serviço de informática (Internet) paralisar, as atividades da empresa ficam comprometidas.
Sem dúvida, quem transfere a outrem a sua atividade-fim não pode abrir mão do controle dessa atividade ou do poder de tomar as decisões vitais a ela relacionadas, sob pena de colocar em risco a sobrevivência do seu empreendimento, segundo alertam os estudiosos da matéria, que se reportam ao termo “subordinação estrutural”, como espécie de tornar mais flexível as relações laborais.
Afinal, o que é a terceirização?
“A terceirização é um fenômeno relativamente recente nas relações de trabalho, segundo o qual uma determinada empresa cede a totalidade ou parte das funções que compõem sua atividade-meio (atividades permanentes necessárias, mas não essenciais) para trabalhadores contratados por outra empresa, a prestadora de serviços.
Embora haja prestação de serviços diretamente para a empresa cedente (tomadora dos serviços), o vínculo empregatício se estabelece apenas entre o trabalhador e a empresa prestadora” (cf. Cinthia Machado de Oliveira e Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles, in Direito do Trabalho. Curitiba: Verbo Jurídico, 2011. p. 66-67).
A jurisprudência
O Tribuna Superior do Trabalho editou a Súmula nº 331, que estabelece:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).
III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
V – Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral”.
Em 22 de março de 2017, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, que “altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros”.
Em 31 de março de 2017, o citado Projeto de Lei foi sancionado pelo Presidente da República e convertido na Lei n° 13.429, com três vetos.
O PL nº 4.302 foi apresentado ainda no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e somente em março de 2017 foi aprovado na Câmara Federal, depois de passar pelo Senado, em 2002.
Porém, tramita no Senado Federal outro Projeto de Lei (PLC nº 4.330/2004), que trata do mesmo tema (Terceirização).
Ocorre que enquanto o Projeto de Lei nº 4.302/1998 prevê que “a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciária” (art. 5º-A, § 5º); o Projeto de Lei nº 4.330/2004 (PLC nº 30, de 2015 – numeração no Senado) estabelece que “a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada é solidária” (art. 15).
Portanto, pelo menos, nesse ponto, o PL 4.330/2004, convertido em lei, é mais vantajoso para a classe trabalhadora e para a efetividade da prestação jurisdicional, em caso de demanda perante a Justiça do Trabalho.
Enfim, a Lei n° 13.429/2017 constitui um retrocesso no âmbito do Direito do Trabalho.
Creio que mais importante do que discutir sobre a licitude ou ilicitude da terceirização; ou sobre a possibilidade de terceirizar a atividade-meio e também a atividade-fim do tomador de serviços, penso que melhor é assegurar a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA de ambas as empresas (a terceirizada e a tomadora de serviços), a fim de permitir maior efetividade e celeridade no cumprimento da sentença trabalhista condenatória, sem necessidade de primeiramente esgotar todos os atos executórios contra uma empresa (terceirizada) para somente depois de muito tempo iniciar a execução da empresa tomadora dos serviços – em dois passos –, como ocorre na hipótese de mera responsabilidade subsidiária, agora preconizada pela Lei n° 13.429/2017.
E tudo isso sem falar em diversos outros aspectos negativos para o trabalhador, como a isonomia salarial e outras vantagens (entre os empregados da terceirizada e da tomadora dos serviços), que certamente será objeto de muita polêmica na Justiça do Trabalho, embora, a meu ver, essa isonomia já esteja assegurada na Constituição Federal (artigos 5° e 7°, XXXII) e na CLT (artigo 5°).
Nesse tópico o E. TRT-8ª Região possui jurisprudência uniformizada pela Súmula nº 52, que assim dispõe:
“TERCEIRIZAÇÃO. IDENTIDADE DE FUNÇÃO ENTRE OS EMPREGADOS DA PRESTADORA E DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DIREITO AOS MESMOS BENEFÍCIOS. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. ARTIGO 12, “A”, DA LEI 6.019/1974. Independentemente da licitude na terceirização, é devida aos empregados das prestadoras de serviços a mesma remuneração e as mesmas vantagens concedidas aos empregados da tomadora de serviços, desde que constatada a similaridade nos serviços e atividades desempenhadas, em obediência ao princípio constitucional da isonomia, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo regional e por aplicação do disposto no artigo 12, alínea “a”, da Lei nº 6.019, de 03/01/1974, e não o previsto no art. 461 da CLT”. (Aprovada por meio da Resolução Nº 090/2016, de 12 de dezembro de 2016)
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* Santareno, é desembargador do TRT-8ª Região, professor, compositor e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.